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Cursos avançados

A especialização que faz a diferença na sua carreira

Curso

BIOÉTICA E BIODIREITO

Tenho interesse na próxima turma

Noções introdutórias acerca da nova área do Biodireito através da integração entre conhecimento teórico e prático, que implica em uma percepção interdisciplinar entre as questões da área da saúde e dogmática jurídica.

Área do conhecimento:

Medicina, Direito, Advocacia, Reprodução Humana Assistida.

Público:

  • Médicos envolvidos com a reprodução humana assistida
  • Médicos interessados na abordagem
  • Advogados
  • Magistrados
  • Promotores e outros profissionais.

Coordenação:

PROF. DR. JOSE GERALDO ROMANELLO BUENO

Médico pela UNICAMP e graduado em DIREITO pela PUCCAMP. Especializado em Ginecologia e Obstetrícia, Direito Processual Civil, Recursos Hídricos e Gerenciamento de Áreas Contaminadas. Mestre em MEDICINA, FILOSOFIA e DIREITO. Doutor em MEDICINA, FILOSOFIA e DIREITO. Pós-doutor em Direito Civil. Professor. Titular da Academia Mackenzista de Letras

Profa. Dra. Michely Vargas Romanello

Graduada em Direito pelo Centro Universitário Adventista de SP. Especializada em Direito Tributário. Mestre em Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos. Doutora em Direito Civil. Pós-doutora em Direito Civil. Professora de Direito Civil, Advogada, conciliadora e Mediadora.

Duração

10 encontros

Carga horária

30 horas (sextas, das 19h às 21h)

Modalidade:

On-line

Pioneiro em especialização e pós-graduação em reprodução assistida no Brasil, área da medicina que mais cresce pelo mundo.

O Instituto Sapientiae iniciou os CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA (RHA) no ano de 2003. Até 2022 participamos no processo de formação de 984 profissionais: sendo 539 embriologistas, 212 médicos, 9 enfermeiros, e 224 residentes, que atuam em diversos centros pelo país.

Conteúdo

Ao final do curso o aluno será capaz de interpretar as normas do sistema jurídico nacional, articular o conhecimento teórico com a resolução de problemas. Desenvolverá competência na compreensão de atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo

Objetivo geral:

Transmitir aos estudantes as noções introdutórias acerca da nova área Biodireito, bem como seu objeto, através de uma integração entre o conhecimento teórico e uma práxis que implique numa percepção interdisciplinar entre as questões da área da saúde e a dogmática jurídica.

Objetivo específicos:
  • Conhecer o biodireito, suas fontes imediatas (bioética e biogenética), os aspectos referentes ao micro e macrobiodireito, o respeito à dignidade da pessoa humana como paradigma do Estado Democrático de Direito.
  • Estar capacitado para, através do Direito, sanar determinados conflitos que a legislação ainda não contemple resposta.
  • Conseguir através de diálogo aberto e interpretação do Direito, tratar de temas antigos e modernos que venham a ter alguma relação com a vida humana e seus conflitos.
  • Saber ponderar acerca da importância do avanço biotecnológico, seus reflexos na sociedade e, consequentemente, no mundo do direito.
  • Saber utilizar o espírito crítico/científico para a pesquisa, levando-se em consideração o caráter inovador da disciplina.
  • Atrelar o Direito em favor da Medicina Reprodutiva para elucidação dos direitos e deveres da relação médico paciente adaptado aos novos perfis sociais, econômicos e tecnológicos principalmente sobre comunicação frente às mídias sociais.
  • Contribuir com as duas áreas do conhecimento com trocas de experiências dentro de cenários reais.
Habilidades desenvolvidas neste curso:
  • Interpretar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas.
  • Demonstrar competência na leitura e compreensão de atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico jurídicas.
  • Adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito.

CORPO DOCENTE

O corpo docente é composto por especialistas, mestres e doutores em suas áreas de atuação, focados em proporcionar um panorama completo da genética reprodutiva diante da prática clínica promovendo o networking e troca de experiência - benchmarking.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Confira abaixo o conteúdo do curso.

Início das aulas: 07/10/2024

Módulo 01

05/08/2024

1. Fundamentos da bioética e biodireito

  • 1.1 Dilemas éticos e jurídicos no contexto dos serviços de saúde Lei de Biossegurança
  • 1.2 Pesquisa com células tronco embrionárias
  • 1.3 Discussão de casos

Prof. Dr. José Geraldo Romanello Bueno

Módulo 02

19/08/2024

2. Judicialização da relação médico/paciente

  • 2.1 Responsabilidade civil do médico
  • 2.2 Responsabilidade Civil do Diretor Clínico
  • 2.3 Responsabilidade Civil do Diretor Técnico
  • 2.4 Responsabilidade Civil do Hospital
  • 2.5 Discussão de casos

Prof. Dr. Murilo Rezende dos Santos

Módulo 03

02/09/2024

3. Responsabilidade Civil dos demais profissionais da saúde

  • 3.1 Responsabilidade Civil do Laboratório
  • 3.2 Responsabilidade Civil da Enfermagem
  • 3.3 Responsabilidade Civil da Psicologia e nutrição
  • 3.4 Discussão de casos

Prof. Dr. Murilo Rezende dos Santos

Módulo 04

16/09/2024

4. Responsabilidade penal médico

  • 4.1 Responsabilidade administrativa (CRM)
  • 4.2 Discussão de casos

Profa. Dra. Flavia Cambraia

Módulo 05

30/09/2024

5. Planejamento familiar

  • 5.1 Direitos reprodutivos e anticoncepção
  • 5.2 Paternidade e maternidade responsável
  • 5.3 Tipos de família
  • 5.3.1 Comunidade LGBT
  • 5.3.2 Soro discordante
  • 5.4 Discussão de casos

Prof. Dr. José Geraldo Romanello Bueno

Módulo 06

14/10/2024

6. Início da vida humana

  • 6.1 Tutela jurídica do embrião
  • 6.2 Direitos do nascituro e concepto
  • 6.3 Direitos da personalidade
  • 6.4 Discussão de casos

Profa. Dra. Michely Vargas Del Puppo Romanello

Módulo 07

28/10/2024

7. Reprodução Humana Assistida

  • 7.1 Criopreservação de gametas e embriões
  • 7.2 Cessão temporária do útero
  • 7.3 Doação de gametas e embriões
  • 7.4 Destinação de embriões excedentários
  • 7.5 Discussão de casos

Profa. Dra. Michely Vargas Del Puppo Romanello

Módulo 08

11/11/2024

8. Lei Geral de Proteção de Dados e a saúde

  • 8.1 Sigilo profissional médico
  • 8.2 Publicidade médica
  • 8.3 Discussão de casos

Profa. Dra. Lara Rocha Garcia

Módulo 09

25/11/2024

9. Bioética clínica e direito privado

  • 9.1 Gestão jurídica e ética nos serviços médicos hospitalares
  • 9.2 Contrato
  • 9.3 Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
  • 9.4 Vulnerabilidade e direito do consumidor
  • 9.5 Discussão de casos

Prof. Dr. Jerônimo Romanello Neto

Módulo 10

09/12/2024

Análise de processo judicial

  • Item 1
  • Item 2

Prof. Dr. Jerônimo Romanello Neto

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O Instituto Sapientiae iniciou os CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA (RHA) no ano de 2003. Até 2022 participamos no processo de formação de 984 profissionais: sendo 539 embriologistas, 212 médicos, 9 enfermeiros, e 224 residentes, que atuam em diversos centros pelo país.

  • Rua Vieira Maciel, 62 Jd. Paulista, São Paulo/SP
  • [email protected]

Realização:

Apoio Institucional:

Clínicas parceiras para prática clínica e laboratorial

Instituto Sapientiae       CNPJ 02.696.802/0001-03

Coordenadora

MICHELY VARGAS DEL PUPPO ROMANELLO

Pós-doutoranda em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP. Doutora em Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC (2020).
Mestra em Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP (2014).
Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2023).
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo (2011). Professora de Direito Civil, Advogada, Conciliadora e Mediadora, autora de diversos artigos, livro e capítulos de livros

Coordenador

JOSE GERALDO ROMANELLO BUENO

Graduado em MEDICINA pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP, 1978-1983) e graduado em DIREITO pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP, 1998-2002).

Especializado em Ginecologia e Obstetrícia pela Faculdade de Ciências Médicas da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP, 1996-1998), especializado em Direito Processual Civil (PUCCAMP, 2003-2004) e especializado em Recursos Hídricos e Gerenciamento de Áreas Contaminadas (UNESP, 2021-2022).

É mestre em MEDICINA pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP, 1988-1989), mestre em FILOSOFIA pela Faculdade de Filosofia da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP, 2004-2006) e mestre em DIREITO pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP, 2004-2006).

É doutor em MEDICINA pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP, 1990-1992).

É doutor em FILOSOFIA (Pragmatismo) pela Pontifícia Universidade Católica de São PULO.

É doutor em DIREITO pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo (USP, 2017-2019).

É Pós-doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo (USP, 2020-2023) e Pós-doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, 2022-2023).

Titular da cadeira n. 30 da Academia Mackenzista de Letras (AML). Atualmente é professor de Direito Civil e BioDireito na Universidade Presbiteriana Mackenzie (CCT-Campinas, 2010-presente).

Professora

Profa. Dra. Flavia Cambraia

Professora de Direito e Processo Penal na FGV Direito SP. Doutora em Direito Penal pela UFMG, com período sanduíche na Universität Augsburg (SWE/CNPq/DAAD) e estâncias de pesquisa na Humboldt-Universität zu Berlin.

Pós-doutorado pela Humboldt Universität zu Berlin, com pesquisa financiada pela Fundação Alexander von Humboldt (AvH), em parceria com a CAPES. Pós-doutorado pela UFMG, com pesquisa financiada pelo programa CAPES PrInt.

Professor

Prof. Dr. Jerônimo Romanello Neto

Graduado em Direito e Ciências Sociais pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1986). Doutorado em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2019/2023).

Mestrado e Especialização em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1996/1988).

MBA pela FIA-USP/Carrefour. Professor Universitário de Graduação e Pós-graduação: Faculdades do Instituto Educacional Tereza Martin; Instituto Presbiteriano Mackenzie; Fundação Armando Álvares Penteado e UNISAL Americana - SP.

Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Advogado com escritórios em São Paulo, Campinas e Brasília, na área do Direito Empresarial, com ênfase em direito médico, responsabilidade civil, consumidor e societário.

Professora

Profa. Dra. Lara Rocha Garcia

Doutora em Direito Político e Economico - foco em Inovação, Inteligência Artificial e Proteção de Dados- Universidade Presbiteriana Mackenzie. Visiting Scholar - Columbia Law School Mestre em Direito Político e Econômico - foco em Inovação Tecnológica e Direito à Saúde - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Inovação e Empreendedorismo - Stanford Business School.

Dupla graduação em Direito - Universidade Presbiteriana Mackenzie - e Comunicação Social - UNESP. Autora do livro: "Inovação Tecnológica e Direito à Saúde" pela Editora Juruá, "Guia de Implantação de LGPD" pela Editora Blucher. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa: "Compliance, Governança Corporativa e Proteção de Dados" - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Pesquisadora do Grupo de Pesquisa: "Estado e Economia" - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Foi fundadora e gerente do Laboratório de Inovação do Hospital Israelita Albert Einstein, assim como liderou a área de Produtos e Inovação do dr.consulta. Data Protection Officer - Grupo Edenred

Professor

Prof. Dr. Murilo Rezende dos Santos

Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2018).

Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009), Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2005), Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (2003) e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2002).

Atualmente desenvolve pesquisa em Direito Civil e pesquisa sobre as implicações éticas e jurídicas do uso de tecnologia.

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